É hora de derrotar Bolsonaro: unidade das forças populares para a Batalha Eleitoral de 2022

Análise de Conjuntura das Brigadas Populares

O ano de 2021 foi o segundo da pandemia do novo coronavírus, que levou à morte de mais de 3 milhões de pessoas em todo mundo, superando os números do ano anterior (mais de 5,9 milhões no total). O surgimento de novas variantes, como a gama, a delta e a ômicron desencadeou uma série de ondas de contaminações e suas respectivas medidas restritivas que mantiveram a humanidade em permanente estado de tensão. A chegada das vacinas representou uma esperança de superação deste triste momento, comprovando-se sua efetividade para evitar óbitos e casos graves da doença.

No entanto, e sem nenhuma surpresa, os países ricos monopolizaram a distribuição de imunizantes, e protagonizaram uma das mais vexaminosas páginas da história das relações internacionais. Enquanto Estados Unidos e União Europeia avançam para o estágio de doses de reforço a suas populações, a maioria dos países do mundo foi esquecida pelo centro do sistema e suas grandes farmacêuticas. Apenas nas ações solidárias de nações como China e Cuba a periferia global conseguiu acesso às vacinas, ainda assim, em quantidade insuficiente para uma imunização robusta, o que abre margem para o surgimento de novas e perigosas variantes.

Entre os interesses do capital, que nega a proteção contra a covid-19 às maiorias da humanidade, e o negaciosismo antivacina propagandeado pela extrema-direita, fica evidente o grau de decrepitude do capitalismo neoliberal e seu projeto “civilizacional” catastrófico. A profunda crise que vivenciamos, no entanto, abre também oportunidades, para que ideias e proposições alternativas passem a se solidificar e surgirem como alternativas viáveis às massas. Do sucesso do socialismo chinês na contenção da pandemia, passando pelas sucessivas vitórias eleitorais da esquerda latino-americana, até a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula no Brasil, o momento nos oferece a chance de pautar a conjuntura com outras ideias e valores.

Com o espírito de que nossa época precisa e exige uma leitura profunda dos acontecimentos globais para que possamos ser protagonistas da história, as Brigadas Populares disponibiliza sua análise de conjuntura para 2022. Boa leitura e vamos à luta!

I – Conjuntura Internacional: em meio à pandemia, avanço da multipolaridade e crise no Ocidente

1. O segundo ano da pandemia do novo coronavírus se dividiu entre uma mortalidade ainda mais letal do que o primeiro e a esperança representada pelas vacinas desenvolvidas para seu enfrentamento. Se, por um lado, os imunizantes criados em tempo recorde são um marco na história da ciência ao demonstrarem efetividade na prevenção de óbitos e casos graves da doença, por outro, sua concentração nos países ricos expôs uma das mais vergonhosas páginas das relações internacionais. Enquanto Estados Unidos e União Europeia concentram e desperdiçam milhões de doses de vacinas, interceptam respiradores em aeroportos e defendem as patentes que enriquecem seus laboratórios farmacêuticos bilionários, boa parte da humanidade continua exposta ao vírus sem o menor sinal de que o “livre mercado” irá salvá-las. Em contrapartida, China, Rússia e Cuba são as únicas nações com imunizantes próprios que desde a primeira hora coordenaram entregas a países da América Latina, África e Ásia.

2. Ainda assim, são justamente nos países do Norte que se proliferam movimentos antivacina, impedindo-os de alcançar altas taxas de imunidade, chegando a casos, como nos Estados Unidos, onde 1/3 da população se nega à vacinação. Manifestações contra a imunização e às restrições sanitárias se chocam com a polícia em diversos países da Europa capitaneadas pela extrema-direita. Somada à não-distribuição equitativa para os países periféricos e a abertura indiscriminada das atividades econômicas sem condições sanitárias para tal, a humanidade tem presenciado um ciclo de surgimento de novas variantes que ameaçam retroagir os cuidados com a pandemia. A imagem irradiada pelo Ocidente como régua moral do Iluminismo e da democracia sofre forte abalo perante a comunidade internacional.

3. No quadro econômico, o relaxamento paulatino das medidas de isolamento, os choques de oferta e de demanda nas diversas cadeias globais de valor e as políticas econômicas de estímulo à demanda agregada levaram a uma inflação mundial e alta no preço de diversas commodities, como o petróleo. Ainda é cedo para afirmar até onde irá a “recuperação” econômica, mas à primeira vista, a pandemia intensificou processos já em curso, como o baixo crescimento e o aumento da desigualdade em todo o mundo, chegando à expressiva marca de 2.153 bilionários do planeta possuírem uma renda igual à de 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população global.¹ Enquanto a pandemia deixou os bilionários mais ricos e os permitiu inaugurar o turismo espacial, aumentou a desigualdade e a miséria, principalmente na periferia capitalista, onde os mais pobres pagam a conta da inflação dos alimentos e dos serviços básicos.

1 – Dados da Oxfam em: <https://www.cartacapital.com.br/economia/concentracao-de-renda-mostra-brasilianizacao-do-mundo/>.

4. Dois acontecimentos ligados ao principal polo capitalista, os Estados Unidos, indicam bem o tamanho da crise que acomete o centro do sistema internacional: a tentativa de golpe de Estado promovida por Donald Trump na invasão do Capitólio e a desastrosa retirada das tropas estadunidenses do Afeganistão. Mais relevante historicamente do que o intento explícito do então presidente Trump em fraudar as eleições e incitar a invasão do Legislativo de seu país é o fato de que sua posição encontra ressonância em parte considerável da população norte-americana. A derrota eleitoral de Trump foi um duro golpe na extrema-direita mundial, mas o fascismo se apresenta como um fenômeno estrutural do capitalismo no século XXI, justamente pela precarização total da vida imposta pelo neoliberalismo, e nada indica seu desaparecimento a curto prazo, seja nos Estados Unidos, ou no mundo.

5. No âmbito externo, a expulsão dos militares estadunidenses do Afeganistão selou uma fragorosa derrota do Império em diversas frentes: do ponto de vista militar, escancarou, mais uma vez, a incapacidade de vitória contra uma força infinitamente inferior à sua, e retirou um ponto de pressão contra China e Rússia; ideologicamente, boa parte da sociedade norte-americana sequer sabia o que seu país ainda fazia na Ásia Central e seus aliados internacionais condenaram a forma vergonhosa pela qual Washington entregou o poder ao mesmo Talibã de vinte anos atrás; e em termos de sistema-mundo, os helicópteros e aviões saindo às pressas em meio a cenas de selvageria no aeroporto de Cabul são mais um elemento no avançado derretimento da hegemonia norte-americana sobre o mundo.

6. Após sua posse, Joe Biden deixou clara a postura imperialista dos EUA, demonstrando que ainda são um agente de liderança e articulação dos interesses próprios aos da comunidade internacional (vide os encontros promovidos sobre o clima e a democracia no seu primeiro ano de mandato); contudo, tais convenções são claramente movimentações reativas de contenção ao avanço chinês do que uma real iniciativa. Os acontecimentos recentes nos Estados Unidos são evidências de que ocorre uma grave crise civilizacional no Ocidente, que não consegue mais sozinho ditar o ritmo da economia mundial e das articulações internacionais, chocando-se com seus pressupostos de superioridade ideológica e racial, fundamentos seculares do capitalismo. Como representante do liberalismo tradicional, Biden apresenta a maior reprovação da história para um presidente norte-americano em primeiro ano de mandato, o que mantém viva a ameaça da extrema-direita para o futuro, com ou sem Trump.

7. Ao contrário das potências imperialistas, a China se destacou no combate à pandemia, primeiro pela eficiência, colocando a vida em primeiro lugar com sua política de “covid zero”, e, posteriormente, com a solidariedade internacional, priorizando a doação e venda de vacinas, insumos e ventiladores de respiração para os países da periferia global. Praticamente todos os idosos brasileiros, por exemplo, foram vacinados com Coronavac em 2021. Se no ano anterior os chineses demonstraram a superioridade da governança socialista para combater a doença ainda sem imunização, em 2021 o gigante asiático foi uma das primeiras nações a desenvolver suas próprias vacinas tanto para uso de sua população quanto para a distribuição internacional, reforçando sua posição preponderante no mundo multipolar.

8. Outras experiências socialistas também se destacaram no combate à covid-19. Cuba apresentou números baixíssimos de mortes e desenvolveu cinco vacinas diferentes, já tendo imunizado praticamente toda a população da Ilha ao final de 2021 e iniciando sua tradicional ajuda humanitária aos países mais pobres do mundo, agora com a distribuição de suas vacinas anticovid. O Vietnã ostentou durante mais de um ano a menor porcentagem de casos e óbitos do mundo e também já usa vacinas próprias além das cubanas. A Venezuela, mesmo castigada pelo bloqueio norte-americano, promoveu a estratégia 7+7, em que uma semana de isolamento obrigatório era sucedida por uma semana de abertura controlada, permitindo o manejo da doença sem a paralisação total da economia. A China prepara a entrega de 1 bilhão de doses para a África, sendo mais da metade em forma de doação. Fica evidente a superioridade do socialismo em lidar com o desafio da pandemia, colocando a vida das pessoas em primeiro lugar e a contenção da doença como condição para a retomada da economia, não se verificando nesses países distúrbios sociais devido às medidas de isolamento, nem movimentos antivacina.

9. O ano de 2021 marcou o centenário do Partido Comunista Chinês, pilar da estabilidade política e planejamento econômico do país asiático, e a conquista do “primeiro objetivo do centenário”, a erradicação da miséria, alcançando uma “sociedade moderadamente próspera” em uma nação que era considerada uma das mais pobres do mundo quarenta anos atrás, quando do início da “Reforma e Abertura”. A China já ultrapassou ou compete de igual para igual com os Estados Unidos nas áreas mais avançadas da tecnologia, como o 5G, com suas big techs cada vez mais presentes no mundo, como a Huawei, Xaomi, Tencent e Bytedance (dona do aplicativo Tik Tok), visando o “segundo objetivo do centenário”: a criação de uma “moderna sociedade socialista” em 2049, quando a Revolução completará cem anos. A “nova rota da seda” (Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota) ganha contornos ainda mais nítidos no momento pandêmico, como o único empreendimento capaz de reativar a economia mundial, apresentando a experiência chinesa cada vez mais como paradigma de crescimento. Junto à Rússia, os chineses lançaram os fundamentos para um sistema de pagamentos alternativo ao SWIFT (controlado pelos EUA e UE), que deverá ser utilizado pelos participantes da Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota. Quando em vigor, esse sistema pode significar o fim da capacidade de embargos e bloqueios por parte dos norte-americanos a países rivais, seu controle sobre as finanças mundiais,colocando em risco a hegemonia do dólar como moeda preferencial de transação.

10. O governo do presidente Xi Jinping continua com a política de combate às desigualdades sociais do país chamada “prosperidade comum“, que objetiva a construção de um imenso sistema de bem-estar para a população e o controle sobre a burguesia chinesa. Casos como do empresário Jack Ma, impedido de fazer transações de concentração de capital; do bilionário Hu Kai Yan – CEO do grupo Evergrande – que foi “convidado” a pagar a dívida da empresa com seu próprio patrimônio; e o “chamado” do governo de que “aqueles que enriqueceram primeiro” devem contribuir com a “prosperidade comum” da nação demonstram o estado da luta de classes no país, o controle do Estado pelo Partido e a demonstração clara de que o enriquecimento sem contraparte social não será mais tolerado. Em 2021 também foi adotada uma nova “resolução histórica” do Partido, reconhecendo Xi como o “núcleo” da agremiação, posição anteriormente atingida somente por Mao Zedong e Deng Xiaoping, indicando a importância do atual presidente e a preparação do país para um longo período sob sua liderança.

11. A Rússia comandada por Vladimir Putin segue sua retomada como potência mundial, colocando-se cada vez mais como um dos pilares da multipolaridade. Internamente, o pacto que levou Putin ao poder permanece intacto e foi reafirmado com a nova constituição que retrocedeu em vários dos aspectos do neoliberalismo. Aparentemente, o objetivo do bloco putinista é construir algo semelhante ao que foi a hegemonia do PRI no México. Porém, existem vulnerabilidades sociais e políticas internas muito grandes após três décadas de neoliberalismo, e a continuidade da coesão do bloco ainda depende de Putin e das Forças Armadas. Não há ainda uma grande oposição, porém frações empresariais podem se rebelar devido sua exclusão do mercado mundial e causar tensionamentos internos de média ou grande intensidade. No cenário externo, a conclusão do gasoduto Nordstream 2 com a Alemanha desatou uma contradição dentro do condomínio da OTAN, com os Estados Unidos sancionando o projeto capitaneado por Berlim, a maior economia da Europa e aliado estadunidense. Os Estados Unidos aumentaram a pressão com a instigação de conflitos em países vizinhos, como na crise migratória na fronteira entre Belarus e Polônia, na guerra entre Armênia e Azerbaijão e nos recentes distúrbios no Cazaquistão e, principalmente, com a atuação sobre a Ucrânia. A ameaça estratégica representada pela expansão da OTAN para as fronteiras russas, somadas ao descumprimento dos Acordos de Minsk – que garantiriam a segurança das populações russas do leste da Ucrânia, sem atentar contra a integridade do país – por parte do governo de extrema-direita ucraniano, apoiado por milícias abertamente nazistas e as potências ocidentais, e a intransigência diplomática do imperialismo levou o conflito para o patamar trágico de um desnecessário confronto militar.

12. No Oriente Médio, Ásia Central, Sul Asiático e mundo islâmico, a grande dúvida é como se comportará o Afeganistão novamente sob o controle do Talibã. Logo após a expulsão das tropas estadunidenses, o novo governo ensaiou uma posição mais moderada no plano externo, visando garantir a simpatia de parte da comunidade internacional. A estabilidade na região é de interesse de Rússia e China, mas uma visão dogmática do islã, principalmente contra as mulheres, não foi totalmente abandonada. A guerra civil da Síria completou dez anos com mais de meio milhão de mortos e o controle da maior parte do país pelo governo de Bashar al-Assad com apoio russo, mas ainda com parte do território invadido por Estados Unidos e Turquia. Ancara joga com agenda própria na região, assim como o Irã. Em Israel, depois de quinze anos, encerrou-se o governo de Benjamin Netanyahu, grande sabotador dos processos de paz na região, substituído por Naftali Bennett, sem que isso represente nenhuma mudança no regime de apartheid contra o povo palestino e no avançado grau de fascistização da sociedade israelense.

II – América Latina e Caribe: vitórias populares e debilidade conservadora numa região em disputa

13. O panorama latino-americano e caribenho está marcado nos últimos anos por uma situação de disputa entre as forças populares e as classes dominantes locais aliadas ao imperialismo. Os últimos resultados eleitorais, no entanto, demonstraram a incapacidade da chamada “onda conservadora” em construir uma hegemonia de longo prazo, já que a manutenção de uma política econômica neoliberal e uma posição internacional de vassalagem aos interesses estadunidenses não respondem aos interesses imediatos das massas, castigadas por uma situação de empobrecimento que foi agravada pela pandemia. O projeto dos partidos e agrupamentos civis da direita na região não possuem nada a oferecer às populações de seus países e sofrem rapidamente com perda de popularidade e grandes manifestações. Que pesem vitórias pontuais, como no Equador, a direita latino-americana atualmente se mantém nos governos muito mais por expedientes autoritários – como o lawfare, a militarização da segurança pública, repressão violenta a manifestações populares, crises institucionais, etc – do que por um programa político ou força eleitoral que hegemonize o cenário de disputa. A sequência de vitórias eleitorais da esquerda no continente demonstra que nossos povos procuram alternativas políticas à crise econômica e social que sofrem. O desafio está em canalizar essa sede de mudança para superar os atuais sistemas políticos que aparecem como entraves para as transformações profundas desejadas.

14. O Chile se revela um dos cenários de maior importância para a esquerda, pois, mais do que vitórias eleitorais, apresenta um processo de reorganização do campo popular e revolucionário com capacidade de disputa efetiva do poder. A eleição presidencial de Gabriel Boric, precedida da maioria formada pela esquerda e independentes na Convenção Constituinte, é fruto de um seguimento de lutas e organização popular em diversos setores da sociedade chilena ao longo dos últimos vinte anos, que se conectaram à realidade da classe trabalhadora e que tiveram nas grandes manifestações de outubro de 2019 o seu momento de virada contra o conservadorismo local. A expectativa para 2022 reside na formulação e aprovação da nova constituição no primeiro ano do governo Boric, que visa acabar de vez com o neoliberalismo, algo com capacidade de eco em toda a América Latina.

15. A experiência do Peru também é de vital importância para a esquerda da região, com a eleição do professor Pedro Castillo e seu partido, o Perú Libre, como uma alternativa popular ao desmoronamento da institucionalidade do país. A profunda crise que os sistemas políticos liberais vêm passando em todo o mundo tem sido melhor respondida pela extrema-direita, que se coloca como outsider frente às forças tradicionais. A vitória de Castillo nos ensina que momentos de crise generalizada da institucionalidade também podem ser aproveitadas pela esquerda revolucionária, colocando pautas como reforma agrária e nova constituinte, antes tidas como quimeras, nas conversas do dia a dia. O momento de confusão nas fileiras da direita e de afastamento total da institucionalidade em relação aos problemas cotidianos do povo, podem colocar a esquerda revolucionária como uma alternativa de massas e fazer surgir um “outsider de esquerda” capaz de presidir o país. O governo de Castillo tem grandes desafios frente a uma das burguesias mais racistas e reacionárias da região e merece todo o estudo e solidariedade das forças progressistas.

16. Na América Central, duas vitórias importantes ocorreram em 2021. Em Honduras, doze anos após o golpe de Estado que sacou Manuel Zelaya da presidência, e várias fraudes eleitorais depois, Xiomara Castro foi eleita a primeira mulher presidenta da história do país pelo partido Libre, de corte socialista, bolivariano e feminista. A unidade e perseverança da esquerda hondurenha foi premiada após mais de uma década de resistência numa nação que sempre foi um dos satélites norte-americanos de primeira hora. Na Nicarágua, após a vitória sobre as tentativas violentas de golpe de Estado em 2018, a Frente Sandinista reelegeu Daniel Ortega, sob fortes pressões imperialistas que culminaram em mais um bloqueio econômico contra um país latino-americano. A Nicarágua é vital para as intensões chineses de construção de um novo canal que rivalizaria com o canal do Panamá e retiraria a passagem transoceânica das mãos do imperialismo.

17. Na Venezuela, o chavismo manteve sua hegemonia eleitoral, ao ganhar a maioria absoluta dos governos estaduais e municipais, e conseguiu trazer de volta a direita para a disputa nas urnas. Uma operação que vem sendo realizada nos últimos anos, com o intuito de dividir as forças opositoras, reenquadrá-las na institucionalidade bolivariana, desarmar as tentativas de golpe e invasão e esvaziar a ideia de duplo poder a partir do governo fictício de Juan Guaidó. Nos últimos meses foi registrado crescimento econômico como há muito não se via e a hiperinflação começou a ceder, apesar de ainda alta para o consumo diário da população. O desarme dos setores radicais da direita precisa ser acompanhado de uma iniciativa econômica que aproveite o bom momento e acabe com a hiperinflação que castiga o povo há quase dez anos.

18. Um ano após retomar a democracia e vencer o golpe de Estado, a Bolívia já apresenta crescimento econômico na casa dos 5% e redução do desemprego de 12% para 5%. A retomada do projeto de desenvolvimento do MAS, agora com a presidência de Lucho Arce, demonstra a capacidade que as economias latino-americanas têm para taxas de crescimento robustas que sirvam para sanar seus graves problemas sociais, desde que dirigidas por forças comprometidas com os interesses das maiorias e a soberania nacional. O perigo de golpes de força da extrema-direita não foi totalmente afastado, vide as manifestações violentas realizadas por agrupamentos fascistas de Santa Cruz de la Sierra, mas a contundente resposta com a Marcha pela Pátria que reuniu mais de 1 milhão de pessoas comandada por Evo Morales demonstra a força do MAS para manter o governo e continuar com a prisão e julgamento dos golpistas de 2019, entre eles a ex-ditadora Jeanine Áñez.

19. Cuba novamente se destacou em 2021 por sua solidariedade internacional através da medicina. A área de saúde desenvolveu cinco vacinas diferentes contra a covid-19 que permitiu a vacinação total de sua população e o início da distribuição para países da América Latina, África e Ásia esquecidos pelas grandes farmacêuticas. Também foi aprovado pelo parlamento cubano o novo Código da Família, que irá a referendo em 2022, avançando nos direitos LGBT+ e das mulheres. A Ilha, no entanto, foi palco de uma tentativa de “revolução colorida” a partir de um pretenso grupo de “artistas livres” chamado San Isidro, que se localizavam no distrito turístico de Havana, local propício para atrair mais atenção internacional, com suas ações midiáticas. A partir da prisão de algumas lideranças, o movimento se amplia para os arredores da capital, e é rapidamente endossado internacionalmente. Ao passo que a pandemia e as sanções prejudicaram ainda mais a vida dos cubanos, o movimento ganha apoio de setores da pequena burguesia e trabalhadores que dependem do turismo, lançando em música o lema “Patria y Vida”, contrapondo o famoso “Patria o Muerte” de Fidel, que impulsionou mais protestos. A tentativa de contrarrevolução é derrotada a partir de forte mobilização do PC Cubano, principalmente a partir de suas bases territoriais e comunitárias, de coletivos de juventude e dos Comitês de Defesa da Revolução, por isso tantas fotos de Diaz-Canel e outras figuras em pequenos comícios, diversas intervenções urbanas e dos “Panuelos Rojos”. O movimento do governo revolucionário culmina na grande campanha “Cuba Vive”, endossada pela população em geral. O San Isidro é mais um capítulo na lucrativa indústria da “dissidência” financiada pelo governo dos EUA e a máfia de Miami contra a Revolução e que enriquece muita gente que sai de Cuba apresentando-se como “perseguido político”. Por mais que a resposta do povo cubano contra os atos de violência perpetrados pelos “dissidentes” tenha sido contundente em defesa da Revolução, todo cuidado é pouco com o uso da internet para a manipulação de massas.

20. México e Argentina continuam jogando um papel fundamental para a unidade latino-americana, ao liderar o intento de reconstrução da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) em contraponto à OEA (Organização dos Estados Americanos). Lopez Obrador sustenta altos índices de aprovação ao capitanear políticas de alívio à pobreza, transparência com a coisa pública e uma diplomacia de liderança na região. Seu partido, o MORENA, continua alcançando sucessos eleitorais nos pleitos regionais, hegemonizando o quadro político do país. Na Argentina, Alberto Fernández cometeu uma série de erros na condução do governo que foram prato cheio para o avanço da direita e que quase levou a uma fragorosa derrota nas eleições legislativas. A situação foi minimamente contida com a interferência direta de Cristina Kirchner que fez críticas à burocratização do governo e ao distanciamento da realidade do povo. Mesmo que a situação eleitoral tenha se movido de uma derrota certa para um empate nas urnas, o alerta foi ligado para o peronismo. Observa-se que a direita argentina começa a passar por um processo de fascistização tal qual suas pares em outros países.

21. Na Colômbia a população voltou a encher as ruas em gigantescas manifestações contra o impopular governo de Ivan Duque, que respondeu com a selvageria costumeira. Há uma mudança de posição evidente na sociedade colombiana que não aceita mais o enorme grau de violência estatal que sempre permeou a política do país e que se mostra completamente sem justificativas após os tratados de paz assinados entre o governo e as FARC em 2016. Gustavo Petro surge como a candidatura de centro-esquerda que une as forças progressistas e que pretende vocalizar esse sentimento de mudança com boas chances de vitória nas eleições presidenciais em maio de 2022. A derrota da extrema-direita na Colômbia (uribismo) provocaria um terremoto na luta de classes regional vindo do país que sempre foi a base de operações do imperialismo norte-americano. Mais importante do que o cenário colombiano, apenas as eleições brasileiras em outubro, que, pela importância geopolítica do país, tem potencial para mudar não só a geopolítica latino-americana, mas incidir de maneira contundente na multipolaridade das relações internacionais.

III – Conjuntura Brasileira: entre o 7 de setembro e o retorno de Lula, uma Batalha Eleitoral marcada para 2022

22. A pandemia do novo coronavírus surgiu como uma oportunidade para o bolsonarismo² implementar seu programa máximo, suplantar o que ainda resta da institucionalidade da Nova República e inaugurar um regime abertamente autoritário. Mesmo com o esvaziamento e descaracterização da Constituição de 1988 desde o golpe de 2016 – principalmente no que tange à soberania nacional e aos direitos trabalhistas – a superfície institucional remanescente ainda é um entrave para a execução do projeto bolsonarista em sua plenitude. O menosprezo com a emergência sanitária, a banalização das mortes e a alucinada posição presidencial de dificultar ao máximo a vacinação da população – apesar de guardar muito do irracionalismo que caracteriza experiências fascistas – obedeceu a um plano coordenado para utilização do momento de emergência para a concentração de poderes excepcionais nas mãos do presidente.

2 – Ver nossa nota “Coronavírus: para Bolsonaro não há crise, mas uma oportunidade” em <https://brigadaspopulares.org.br/coronavirus-para-bolsonaro-nao-ha-crise-mas-uma-oportunidade/>.

23. O bolsonarismo, como expressão brasileira da extrema-direita mundial, responde a um momento de crise do sistema político (Nova República) e suas forças tradicionais. Com a quebra do arranjo político em 2016 e a violação do seu mecanismo de legitimidade (o voto popular), abriu-se espaço para a ascensão do fascismo e seu protagonismo no cenário institucional, algo vedado desde 1988. Como fenômeno social, o bolsonarismo cresceu na precarização total da vida devido a uma política econômica ultraneoliberal e responde à composição de um bloco com base social policlassista, que une uma burguesia emergente, que depende de forma mais imediata do aumento da superexploração do trabalho, como o comércio varejista e setores de serviços para as classes médias; segmentos da burguesia tradicional, que apesar de demonstrarem certo discurso de oposição, não pautam um rompimento real com as políticas bolsonaristas; o agronegócio e o garimpo, principalmente nos espaços de expansão predatória dessas atividades; o empresariado evangélico, que arregimenta uma parte considerável da classe trabalhadora em defesa de suas posições políticas; a criminalidade em forma de negócios, como o controle territorial das milícias; além de amplos setores médios conservadores que passaram na última década por um processo de fascistização e que compõem o contingente mais fanático e mobilizável deste bloco.

24. O bolsonarismo, entretanto, cometeu vários erros políticos, o mais importante, abrir muitas frentes de batalha ao mesmo tempo e confundiu sua contundente vitória eleitoral em 2018 com a hegemonização da sociedade brasileira. Ao tentar aproveitar a excepcionalidade da pandemia como impulso para o fechamento do regime, a extrema-direita declarou guerra indiscriminadamente contra diversos atores, da esquerda aos liberais, empreendeu uma narrativa negacionista que não convenceu a maioria da população, viu as poucas medidas de socorro assistencial serem protagonizadas por outros atores e entrou em franco processo de derretimento político.

25. Podemos agrupar os erros do bolsonarismo em três blocos: 1º) A incapacidade de gerar consenso na classe dominante para o fechamento do regime: declarando guerra a setores importantes da burguesia brasileira (como a grande imprensa); atiçando a concorrência entre estes e as frações do capital que o apoiam diretamente; conduzindo uma política econômica e uma diplomacia errática que muitas vezes causaram prejuízos a diversos setores do capital; o bolsonarismo não foi capaz de produzir o consenso necessário na classe dominante que justificasse um fechamento do regime sob sua direção, tampouco recebeu aval da Casa Branca ou apresentou uma ameaça à esquerda que franqueasse seus arroubos autoritários. 2º) A gravidade da pandemia, atingindo a tudo e a todos, não só esvaziou a narrativa negacionista do bolsonarismo, como colocou aos olhos da opinião pública o Presidente como o maior responsável pelo genocídio sanitário. Não bastasse Bolsonaro tripudiar da dor das famílias brasileiras afetadas pela doença, quando do surgimento das vacinas, grande esperança para o fim da pandemia, o Presidente atrasou o quanto pode a aquisição dos imunizantes, posição incompreensível para a maioria da população. A partir daí sua base social derreteu até restar apenas os mais fanáticos. A direita liberal e seus aparelhos de hegemonia partiram abertamente para a oposição e a maioria da sociedade responsabilizou o chefe do Executivo pelo caos que o país se encontra, olhando com simpatia até mesmo a possibilidade de impeachment. 3º) A catástrofe social que assola o povo brasileiro, com índices alarmantes de fome, desemprego, informalidade, no que talvez seja o maior processo de empobrecimento de sua história. Também aqui a maioria da população já identificou o governo Bolsonaro como o grande culpado e o descontentamento, enorme na classe trabalhadora, atinge até setores médios e pequenos empresários, devido aos altos índices de inflação que corroem sua capacidade de consumo e status social. Os discursos fantasiosos de “governo sem corrupção” e armamento da população contra a violência não encontram ressonância quando a qualidade de vida desaba para quase todos. O governo Bolsonaro não possui absolutamente nenhuma política positiva para apresentar à sociedade neste momento, apostando apenas em medidas como o orçamento secreto e poucas políticas eleitoreiras que têm sido insuficientes para resgatar seus eleitores de outrora.

26. Em 2020, o Presidente já tinha protagonizado uma “cavalgada” na Praça dos Três Poderes e convocado seus apoiadores para a porta dos quartéis, sem sucesso. A tentativa de golpe no 7 de setembro foi a última iniciativa da extrema-direita para ultrapassar as instituições e implementar seu programa máximo se valendo do momento pandêmico. Por mais apreensão que os acontecimentos daquele dia tenham causado – corretamente –, o bolsonarismo chegou já derrotado para o embate. Que pese as grandes mobilizações registradas em Brasília e São Paulo, dado o tempo de preparo e convocação, foram insuficientes para os objetivos do clã presidencial. Bolsonaro não obteve o consenso da classe dominante, o aval dos Estados Unidos, se encontra em franca decadência de popularidade e conta com a oposição aberta do Legislativo e do Judiciário para qualquer aventura autoritária. Até mesmo o anunciado “dispositivo militar e policial” – que seria o braço armado do Presidente – adotou uma postura de afastamento, senão de indiferença com os rumos do governo. Como para o bolsonarismo qualquer recuo é uma traição, se levou à frente o ato que mais frustrou sua base social pela não “tomada de Brasília” do que uma demonstração de força.

27. Por mais virulenta que seja sua retórica, o bolsonarismo, após o 7 de setembro, entrou em modo defensivo, com o objetivo de impedir o processo de impeachment e se preparar para as eleições de 2022. Para isso, Bolsonaro não teve outra escolha a não ser utilizar o orçamento das emendas parlamentares para garantir um apoio mínimo do “Centrão” (grupo da direita fisiológica) e se filiar a um partido desse bloco, o PL, se indispondo com boa parte de sua base de apoiadores. Frente a um governo fraco, o Centrão concedeu o 1/3 do Congresso necessário para impedir qualquer tentativa de impedimento do Presidente, mas cobra uma fatura alta, rapinando recursos que permitam a sobrevivência eleitoral de seus deputados e senadores de viés pragmático e patrimonialista. Para boa parte desses políticos não há nenhuma fidelidade programática ou ideológica ao bolsonarismo, trata-se apenas de manter seus próprios mandatos e outros espaços de poder. Bolsonaro volta ao palavreado agressivo e ameaçador vez ou outra, mas sem nenhuma eficácia, muito mais para manter a fidelidade de sua base fanatizada e não perdê-la para outra candidatura do campo conservador.

28. A vanguarda da ala ideológica do governo foi tão mal sucedida que afastou e eclipsou outros setores: o núcleo do mercado liderado por Paulo Guedes tem suas negociações com o Congresso dinamitadas pela própria inépcia do governo, não conseguindo emplacar as contrarreformas e privatizações. Boa parte da equipe econômica já se desligou e ao que parece o Ministro é mantido apenas para que sua demissão não seja mais um elemento negativo no desastroso desempenho econômico. A agenda neoliberal continua levando à catástrofe social e escancarando que o “Estado mínimo” sempre é para os pobres, nunca para os ricos: austeridade nos gastos públicos, mas não com a dívida pública; teto de gastos para as políticas de desenvolvimento e auxílio ao povo, mas não para as emendas parlamentares do orçamento secreto que compram votos no Congresso; política de preços da Petrobras que só remunera os acionistas privados às custas do empobrecimento da população; total descontrole da inflação e dos juros, sem reajuste correspondente no valor do salário-mínimo. O resultado é o aumento da fome, da miséria, desemprego e informalidade e um crescimento vegetativo (com projeção negativa para 2022) que mantém a economia brasileira em recessão desde a escalada golpista de 2015-16.

29. Parte do núcleo militar adotou um distanciamento discreto da figura do presidente desde a crítica troca dos comandantes das Forças e a responsabilidade do General Pazuello no genocídio sanitário e, ao que parece, não vê motivos para sair dessa posição perante o derretimento do governo. O Partido Fardado, liderado principalmente por oficiais generais do Exército Brasileiro, possui agenda própria, sem contradições com o mercado e o imperialismo, e parece aguardar o desenrolar das eleições 2022 para atualizar seu projeto de “poder moderador” da República. Esta fração militar, ainda que não tenha comando completo sobre as três Forças, é quem hoje mais tem capacidade de dirigir os militares federais no Brasil. Enquanto governo, continua ocupando grande número de cargos na administração federal e constantemente tenta se posicionar de maneira a manter seus espaços, mas sem se comprometer em demasiado. O projeto de “moderador da República”, principalmente por parte de oficiais generais do Exército, está baseado na proteção de seus privilégios, a defesa da agenda neoliberal de destruição do país e a posição “natural” do Brasil enquanto “satélite preferencial” dos EUA, que em 2021 registrou o envio de oficiais norte-americanos para instrução de militares brasileiros e a continuação de “exercícios militares” onde os inimigos a serem combatidos são partidos e movimentos de esquerda.

30. O acordo selado com o Centrão e a liderança da Câmara nas mãos de Arthur Lira (PP-AL) barraram a possibilidade de impeachment justamente no momento em que este adquiriu apoio da maioria da população e mobilizou setores para além da esquerda, com destaque para a grande imprensa e a classe artística. Mesmo não atingindo seu objetivo principal e apesar das estratégias políticas que apostavam no sangramento do governo, as manifestações do Fora Bolsonaro foram de suma importância, devolvendoas ruas à esquerda, vocalizando a vontade popular, servindo como instrumento de fôlego à militância e politização do povo. As ruas lotadas em todo o Brasil contra o projeto genocida despertaram a sensação em boa parte dos brasileiros de que há reação contra a catástrofe que lhe é imposta, que o fascismo não é maioria e de que há alternativas capazes de vencê-lo.

31. A vitória do ex-presidente Lula no STF, com a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a nulidade de seus processos e a recuperação de seus direitos políticos foi o acontecimento divisor de águas da conjuntura brasileira. Primeiro, desmonta a Lava-Jato, operação de lawfare comandada desde os Estados Unidos que destruiu a economia nacional, desestabilizou o sistema político e permitiu a ascensão do fascismo. Segundo, recoloca no jogo a maior liderança da política brasileira das últimas décadas, dá cara à oposição ao governo Bolsonaro e retira a esquerda da defensiva, possibilitando-a retomar o governo. Terceiro, reacende no povo a lembrança de que o país já foi melhor e de que não estamos condenados a esta triste realidade de miséria e precarização.

32. O retorno de Lula reconfigura o tabuleiro político em momento de descenso do bolsonarismo e de confusão entre a direita tradicional. Juntamente com as mobilizações Fora Bolsonaro, devolve a ofensiva à esquerda que se apresenta para a população como a força política que vocaliza seu desejo de mudança perante à terrível realidade que vivemos. Desde que recuperou seus direitos, Lula tem protagonizado a política brasileira em contraponto à exposição cada vez mais negativa de Bolsonaro e a total falta de alternativas de outros nomes no campo da direita. A corrida pela construção de uma “terceira via” mostra o grau de desespero dos liberais em estarem completamente fora do embate eleitoral que se avizinha entre Lula e Bolsonaro. Mais do que uma eleição, outubro de 2022 guarda uma Batalha Eleitoral pelo destino do país, entre dois projetos políticos opostos e antagônicos. O resultado das eleições deste ano pode definir a conjuntura política e a correlação de forças por um longo período, assim como as condições de vida da população e o ambiente em que a militância do campo progressista irá atuar.

33. Lula é hoje o ator imprescindível para derrotar o inimigo imediato, o bolsonarismo, mas, ao mesmo tempo, é insuficiente para enfrentar o inimigo principal, o capital e o imperialismo. Afirmar isso não é retirar a importância vital que o ex-presidente desempenha nesse momento, mas sim fazer uma análise concreta da conjuntura nacional e internacional que vivemos. Lula é o ator de maior amplitude no campo da esquerda brasileira, de maior respaldo perante as massas e capaz até de atrair e atenuar a influência de boa parte do campo conservador. Toda essa operação é necessária para que o Brasil se livre de Bolsonaro e aplique uma derrota contundente ao fascismo. Ao mesmo tempo, as profundas transformações ocorridas na sociedade brasileira e o volátil momento das relações internacionais nos indicam que o programa progressista do PT não é suficiente para o grau de enfrentamento colocado pelas forças internas e externas do capital. Uma vitória eleitoral de Lula tende a abrir um novo ciclo de lutas para além do seu governo que exigirá, cedo ou tarde, transformações de grande envergadura que se chocarão com os interesses do capital e do imperialismo. Será necessário organização, conscientização e intensa mobilização de amplos setores da sociedade brasileira, que formem uma Nova Maioria capaz de impor derrotas cada vez mais contundentes às forças conservadoras. Esta tarefa não é possível ser levada à frente pelo PT, necessitando da composição de um bloco revolucionário que saiba se movimentar no cotidiano da massa, forjando a base social necessária para ser um ator político relevante, e entre as diversas forças políticas do país, especialmente no campo progressista, para influenciar decisões e, eventualmente, liderar o processo a longo prazo.

34. A sociedade brasileira dá sinais de reação contra o fascismo, o genocídio sanitário e o estado de calamidade permanente que os poderosos tentam nos impor. Os povos indígenas protagonizaram uma das maiores manifestações dos últimos tempos contra a aprovação do marco temporal em julgamento no Supremo, a partir de uma inteligente articulação com outros movimentos e iniciativas anticapitalistas. Nas favelas e periferias, as grandes maiorias se mobilizaram contra a violência e a fome, seja na denúncia de chacinas como a do Jacarezinho (RJ), na luta jurídica contra a promoção de despejos em plena pandemia, ou na formação de cozinhas solidárias para responder às necessidades imediatas do povo. Os entregadores por aplicativos continuam em um interessante processo de mobilização, apontando novas formas de organização das categorias trabalhistas. As manifestações Fora Bolsonaro serviram como ponto de encontro, catalisando essas e diversas outras reivindicações, identificando seus inimigos e anunciando que o novo ciclo de lutas que se avizinha trará uma pluralidade de atores que refletem a diversidade do povo brasileiro e de sua classe trabalhadora.

35. A continuidade da violência em patamares elevados por décadas causa impactos profundos em nossa sociedade. Somada à inabilidade de sucessivos governos em todas as esferas de solucionarem estes problemas, existe o apelo de alguns setores, em especial da classe média urbana, para que se responda a violência com mais violência – o que só aumenta a virulência dos conflitos existentes e afunda ainda mais o país num ciclo aparentemente interminável de mortes. Medidas populistas e demonstrações de força tornaram-se comuns, como o aumento da militarização da segurança pública – e da sociedade; e a criação de cada vez mais grupos “de elite” em polícias federais e estaduais, tanto militares quanto civis. São medidas que em nada resolvem os problemas, mas que favorecem abusos, assassinatos (como de Kathlen Romeu, jovem grávida morta pela polícia do RJ); chacinas, como as do Jacarezinho e do Salgueiro (também no estado do RJ); genocídio indígena (como a invasão das terras Ianomâmis por garimpeiros na região Norte) e o assassinato corriqueiro de lideranças camponesas por jagunços contratados por grileiros e grandes empresas extrativistas.

36. A violência de atores paraestatais se intensificou durante a gestão de Bolsonaro – não só por suas inexplicadas ligações com atores da milícia no Rio de Janeiro, mas por medidas de afrouxamento da fiscalização de atividades tão variadas quanto o garimpo, a grilagem, o desmatamento e a segurança privada, para além da facilitação do acesso a armamentos, principalmente a partir de CACs (Caçador, Atirador e Colecionador), acompanhado por um discurso belicoso de uso da força por Bolsonaro e seus seguidores, que incentiva e empodera os agentes na ponta a utilizarem ainda mais a violência. Os flertes do Presidente e diversas figuras de seu governo com o nazifascismo também influi diretamente na prática da violência, com aumento e organização de grupos extremistas no país. Os números de ameaças à vida e assassinatos de defensores dos direitos humanos, militantes do movimento negro e contra a violência, indígenas, quilombolas, camponeses, parlamentares e jornalistas têm aumentado de maneira preocupante. Todos as faces da violência são perpassadas pelo racismo, machismo, LGBT+fobia e pela luta de classes. Homicídios, ataques, assédios e violações atingem de maneira altamente desigual as minorias políticas no Brasil, destacando-se fenômenos como o genocídio do povo negro – no extermínio da juventude negra e seu encarceramento em massa – os altos índices de feminicídios e estupros e os maiores números de assassinatos de pessoas LGBT+ – especialmente pessoas trans – em todo o planeta.

37. Com a tendência de uma eleição extremamente polarizada e a ameaça de não reconhecimento dos resultados por parte do bolsonarismo em caso de derrota, a esquerda precisa estar atenta e com política de segurança atualizada para salvaguardar a integridade da militância e a vontade popular depositada nas urnas. Não há outro caminho para um novo governo progressista que não seja o desmantelamento dessa máquina de morte que passa, entre outras medidas, pela desmilitarização das polícias, a separação total das Forças Armadas da segurança pública, o fim da lógica ineficaz de “guerra às drogas” e o combate pesado contra grupos paramilitares nas cidades e no campo.

38. A importância que o SUS (Sistema Único de Saúde) vem demonstrando desde o começo da pandemia foi ainda mais reforçada com o início da campanha de vacinação. Apesar da oposição presidencial, o Brasil mostrou sua avançada capacidade de cobertura vacinal, rapidamente apresentando um dos melhores índices mundiais. O papel do SUS na pandemia evidenciou a potência de uma política pública consolidada e sua capacidade em sanar as necessidades do povo. Esse exemplo deve ser canalizado para a denúncia do desmonte pelo qual passa o Sistema, principalmente pelo teto de gastos, que leva à falta de profissionais e insumos adequados nas unidades de saúde, prejudicando o atendimento à população. O momento pandêmico e as péssimas condições de trabalho (como a terceirização promovida pelas Organizações Sociais) levam ao adoecimento dos profissionais de saúde, especialmente enfermeiras/os, técnicas/os em enfermagem e agentes de saúde, grupos compostos em sua maioria por mulheres e negros. Graças às trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública estamos vencendo a covid-19 por meio da vacinação mas infelizmente apenas após termos sido o epicentro mundial da doença, com enorme custo social, econômico e de saúde que deixou cicatrizes irreversíveis em milhões de famílias.

39. Os três anos de governo Bolsonaro aceleraram a crise ecológica no território brasileiro a partir de decisões diretamente tomadas pelo Presidente, como o esvaziamento, militarização e sucateamento dos órgãos estatais de fiscalização e conservação ambiental, tais como o IBAMA e o ICMBio, aliada à perseguição de servidores e ao avanço desmedido de transnacionais extrativistas. Este modelo de exploração da natureza e do trabalho está provocando condições de colapso ambiental, vide o acelerado desmatamento da Amazônia (52,9% de aumento nos últimos três anos de acordo com o INPE), queimadas no Pantanal e Cerrado, escassez hídrica, tempestades de poeira, crimes ambientais – como em Brumadinho e Mariana em Minas Gerais– e catástrofes como a de Petrópolis no Rio de Janeiro. Este modelo predatório se desdobra em problemas estruturais, como o racismo ambiental e a falta de soberania alimentar, que assola os mais pobres, ao mesmo tempo em que garante altas taxas de lucro para os super-ricos no mercado internacional. No Brasil, entre os setores do capital que contribuem de forma significativa para a acentuação desses processos estão o agronegócio e a mineração – responsáveis por parte significativa dos crimes ambientais, conflitos por terra, aumento da insegurança alimentar, das emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento. É imprescindível a todas às forças progressistas e revolucionárias um programa palpável que supere essa dimensão de devastação e inaugure uma nova forma de relação entre sociedade e natureza a partir do desenvolvimento sustentável.

40. A Amazônia tornou-se a região de principal expansão territorial do capitalismo no Brasil nos últimos anos, aumentando os conflitos fundiários ocorridos na região, como na série de massacres provocados contra camponeses e posseiros, assassinatos e a constante e acentuada desterritorialização de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas. O capital relacionado ao agronegócio opera pelo uso de tecnologias de ponta para a expansão das monoculturas, a reprodução e crescimento animal e, no outro extremo, o uso de trabalho análogo à escravidão. O avanço dessas atividades para outras regiões da Amazônia é, em alguns casos, precedido pelas ações do setor madeireiro e especulador de terras. Da mesma forma, a mineração predatória, seja por grandes transnacionais, como a Vale, seja pelo garimpo ilegal, revelam grandes somas de investimento em ações criminosas, como o despejo de resíduos em rios, o massacre de populações tradicionais, especialmente indígenas, quando não a operação direta do garimpo pela criminalidade fortemente armada e com a conivência de agentes públicos corrompidos. Cabe estabelecer como desafio imediato a unidade das lutas territoriais em suas diversas dimensões: a autodeterminação dos povos, a soberania alimentar, o desenvolvimento tecnológico alinhado aos trópicos e a superação da estrutura política oligárquica.

IV – Panorama eleitoral e cenários para 2022

41. Ao longo do governo Bolsonaro várias foram as ameaças de autogolpe e/ou não realização das eleições de 2022, assim como de afastamento do Presidente perante sua incapacidade de interlocução entre os diversos atores e o derretimento de sua popularidade. A chegada ao ano eleitoral demonstra que as outras opções (fechamento do regime ou impeachment) não vingaram, o que não tira a gravidade dos acontecimentos recentes. A Nova República, longe de uma normalidade, possui mais presidentes que foram afastados ou assumiram a partir da posição de vice do que mandatários que terminaram seus governos. As ameaças de autogolpe ou de não reconhecimento dos resultados eleitorais são parte do processo de esvaziamento da Constituição de 1988 e de crise aguda do sistema político. A demonização da política, a Operação Lava-Jato e o Golpe de 2016 são os responsáveis pelo questionamento ao mecanismo de legitimação da Nova República – as eleições – que abrem margem para a disputa da sociedade pelo fascismo.

42. Há menos de um ano das eleições, a candidatura Lula aponta como favorita para o pleito, nunca pontuando nas pesquisas abaixo dos 40% – o que abre a possibilidade de vitória no primeiro turno. Para a maioria do povo, Lula surge como a esperança de encerrar o ciclo de sofrimento dos últimos anos e o retorno a padrões mínimos de vida. Isso não é pouca coisa. Uma vitória contundente da candidatura Lula, se possível ainda no primeiro turno, é indispensável para toda esquerda brasileira. Este cenário significa uma derrota eleitoral do inimigo imediato, Bolsonaro, sua retirada do controle do aparato governamental e o reposicionamento de todo o campo progressista na luta de classes em um momento de derrota da extrema-direita e confusão nas fileiras liberais. Em caso de vitória, a esquerda deve estar preparada para defender o resultado eleitoral e para a abertura de um novo ciclo de lutas, onde o governo estará em disputa, assim como a reorganização do campo progressista para além do insuficiente projeto petista.

43. Bolsonaro, frente ao fracasso de seu autogolpe, chegou ao cenário que sempre tentou evitar: o crivo das urnas contra Lula. Em franca perda de popularidade, incapaz de articular alianças, tendo que enfrentar um adversário muito superior a si, e com o desgaste de quatro anos de um governo desastroso, resta apenas questionar o resultado eleitoral. Até o momento, Bolsonaro parece ter batido no seu piso, estacionando entre 20-25% do eleitorado. Aposta em manter sua retórica virulenta para segurar sua base mais fanática, evitar sangria para outra candidatura conservadora e tentar catalisar o voto útil da direita para chegar a um 1/3 do eleitorado e ter chances em um eventual segundo turno, quando jogaria tudo no antipetismo e no discurso de fraude eleitoral. Pelo mesmo motivo, não consegue se apresentar como palatável para outros setores do eleitorado. Sua situação é difícil e quanto maior for sua derrota eleitoral, menor será sua capacidade de questionar o resultado.

44. Sergio Moro (Podemos) surge como a esperança da “terceira via” – na verdade, uma “segunda via” de um bolsonarismo sem Bolsonaro. Moro briga pelo mesmo eleitorado conservador e antipetista do atual Presidente. Contra ele pesam o fato de que boa parte desse eleitorado o enxerga como traidor e que sua imagem perante a sociedade está destruída pela parcialidade decretada pelo STF no caso Lula, comprovada pela divulgação de suas mensagens de conluio com a acusação. Moro apenas sobrevive porque a grande mídia (com o Departamento de Estado norte-americano por trás) ainda o coloca como uma opção para tomar o eleitorado de Bolsonaro e fazer frente a Lula em um eventual segundo turno. Para Moro ser relevante na eleição precisa demonstrar que tem a possibilidade de tirar o segundo lugar de Bolsonaro nas pesquisas, algo que, até o momento, não demonstrou capacidade de fazer.

45. O campo da direita tradicional encontra-se em profunda crise. Representante política da grande burguesia ligada às finanças e à interlocução com o imperialismo, viu sua base social passar por um processo de fascistização e o Centrão pactuar com o bolsonarismo, encantoando-a. Arrasada nas eleições de 2018, carece de um nome de viés nacional e vê o PSDB, outrora sua representação política principal, em franco processo de canibalização. Passa à posição de crítica aberta tanto a Lula quanto a Bolsonaro para tentar dar vida à candidatura Moro (ou outra que a substitua ao longo do caminho), sem muita chance de sucesso. Se aproxima do fascismo para emplacar suas pautas (rebaixamento do preço da força de trabalho, privatizações do patrimônio público, ataques à esquerda, etc), mas diverge, momentaneamente, da necessidade de fechamento do regime, correndo o sério risco de ser mera espectadora na polarização Lula x Bolsonaro. Contudo, há um processo de autoritarismo em curso na burguesia brasileira, que não deseja entraves em relação à superexploração do trabalho e à subalternidade do Brasil aos Estados Unidos. As forças de esquerda precisam ter em mente que as contradições entre fascistas e liberais são passageiras e, em caso de vitória eleitoral do campo popular em 2022, rapidamente esses adversários poderão virar aliados de primeira hora contra os quais não surtirão resultados reformismos fracos.

46. Ciro Gomes (PDT) continua colecionando erros de análise de conjuntura numa insistência impressionante. Não percebeu que o auge do antipetismo já passou, que o papel de anti-Lula já tem dono e que sua candidatura não tem a menor relevância desde que o ex-presidente voltou ao páreo. Sua posição errática não agrada a ninguém e, portanto, não capta eleitores nem a esquerda nem a direita. Corre o risco de acabar como Marina Silva, que de “terceira via” se tornou uma nulidade eleitoral, ou de sequer ver sua candidatura existir, caso o PDT chegue à conclusão de que tem mais viabilidade eleitoral apoiando Lula.

47. Cenário 1 – Eleições: sem que o bolsonarismo tenha acumulado força suficiente para o fechamento do regime, mas conseguindo garantir os mecanismos necessários para impedir o afastamento do Presidente, a conjuntura caminha para as eleições em outubro. As eleições de 2022 possuem um caráter estratégico para o futuro do país e da esquerda. Há uma tendência à polarização entre Lula e Bolsonaro, o que significa dois projetos opostos e antagônicos que decidirão a longo prazo as condições de vida da população e o ambiente em que a militância de esquerda terá para o trabalho de base. Sem a vitória sobre o inimigo imediato, o fascismo, não há nenhuma condição de projetos à esquerda avançarem e, portanto, toda a unidade do campo popular é necessária nesse momento. Lula aparece como favorito à vitória, até mesmo no primeiro turno, mas está claro que o bolsonarismo prepara uma narrativa de deslegitimação do resultado eleitoral e uma campanha suja que merece toda a atenção da sociedade brasileira para que o desfecho das urnas seja respeitado. Uma reeleição de Bolsonaro colocaria o país às portas de uma nova ditadura, possibilitando o consenso necessário na classe dominante para que a extrema-direita execute seu programa autoritário. A vitória de outra candidatura é remota, mas não se pode menosprezar o impulso que os aparelhos ideológicos do mercado darão a um terceiro nome – nesse momento, Sergio Moro. Cenários eleitorais precisam ser permanentemente avaliados, pois são momentos de aceleração da política.

48. Cenário 2 (fechamento do regime) e Cenário 3 (impeachment de Bolsonaro): Chegado o ano eleitoral é pouco provável que qualquer uma dessas opções avance. Bolsonaro não possui força social, consenso na classe dominante, nem aval da Casa Branca para aplicar um golpe de força. O 7 de setembro escancarou que na ideia de fechamento do regime o bolsonarismo milita só. Uma vitória eleitoral, no entanto, pode mudar esse cenário. Tampouco é possível o afastamento do presidente, que apesar de ter ganho as ruas e a simpatia de boa parte da população, encontrou a via institucional bloqueada. Somente eventos de grande catarse podem, em 2022, fazer com que esses cenários sejam minimamente possíveis, levando-se em conta que, infelizmente, a sociedade brasileira tem historicamente alto grau de comodidade com absurdos.

V – O lugar das Brigadas Populares: unidade popular para a Batalha Eleitoral

49. As Brigadas Populares compreende que a luta de classes no Brasil se modificou radicalmente a partir do Golpe de 2016. O arranjo político e as regras pactuadas da Nova República foram quebradas pelas forças representativas do capital e do imperialismo. A ofensiva da classe dominante, principalmente sobre o mundo do trabalho e a soberania nacional, desfigurou de maneira irreversível o pacto constitucional de 1988, tendo como seu ponto mais grave a admissão do fascismo como ator político relevante. Sobrevive da Nova República apenas sua superfície institucional, sob forte ataque e/ou cooptação das forças ultraconservadoras. A reorganização das forças populares para o enfrentamento desse novo período, mais autoritário e mais desafiador, não se dará em curto intervalo de tempo. Os movimentos táticos de resistência e de vitórias parciais devem estar inseridos em uma estratégia de Resistência Popular Prolongada (RPP), onde possamos desgastar o inimigo, preservando e ampliando nossas forçasna defensiva.

50. Ao contrário dos pleitos ordinários de natureza tática, as eleições de 2022 guardam uma importância estratégica para o desenrolar da conjuntura, pois polarizam duas propostas que disputam o destino nacional. O sucesso das candidaturas Lula ou Bolsonaro guardam realidades completamente distintas e influem decisivamente no grau e na velocidade do acúmulo de forças da RPP. O bolsonarismo, como expressão brasileira da emergência mundial do fascismo, é um obstáculo a qualquer avanço progressista ou revolucionário em nossa sociedade. Sua perpetuação pode garantir o consenso necessário entre a classe dominante e o imperialismo para o fechamento do regime, o que seria catastrófico para a vida do povo e a sobrevivência da militância. As Brigadas Populares defende a máxima unidade de todas as forças populares nas eleições presidenciais de 2022 já no primeiro turno para a derrota do inimigo imediato, o fascismo. Nossa Organização também trabalhará pela máxima unidade em todos os outros pleitos, seja com candidaturas próprias, seja no apoio às candidaturas de unidade da esquerda que tenham maior viabilidade de vitória, tendo como nosso espaço de articulação a tendência Revolução Solidária do PSOL.

51. O ano de 2022 se inicia com um ritmo intenso de movimentações na política nacional. A aprovação da legislação que permite aos partidos políticos a conformação de federações partidárias abriu um novo cenário de possibilidades aos partidos da institucionalidade, à esquerda e à direita, em que as legendas e agremiações buscam conformar instrumentos de maior capacidade de intervenção. A conformação de uma candidatura de unidade para derrotar Bolsonaro já no primeiro turno passa, necessariamente, por tensões sobre o caráter desta candidatura: definições acerca da escolha de um vice para Lula, o programa a ser apresentado, as candidaturas nos estados em aberto, cabendo aos movimentos populares e aos partidos de esquerda, desde a mobilização de massas, a disputa para que estas decisões sejam tomadas a partir dos interesses das maiorias do nosso povo. Nesse sentido, a possibilidade da escolha de um candidato tradicional da burguesia – tal como o golpista Geraldo Alckmin, representante de políticas como o aumento da violência policial, desmonte da educação e despejos violentos – impõe não apenas obstáculos à consolidação de um programa progressista, mas também, aumenta os riscos à sobrevivência política e institucional de um novo governo Lula. É fundamental a apresentação de um programa de reconstrução nacional, que tenha em sua agenda a revogação de medidas como o Teto de Gastos e as contrarreformas que retiraram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, da mesma forma como é imprescindível uma agenda de retomada da soberania nacional. Nesse sentido, entendemos o PSOL como o partido com maior capacidade de cumprir este papel e atuaremos para que, a partir do diálogo profundo com os movimentos sociais, nosso Partido possa atuar com a responsabilidade que a conjuntura nos impõe: promover a unidade das forças populares em torno de uma candidatura antibolsonarista a partir de um programa construído através da mobilização popular.

52. Compreender a importância estratégica das eleições 2022 não significa achar que a vida termina em outubro. Mesmo com a vitória eleitoral é necessário permanecer no trabalho de organização e conscientização das massas pela esquerda revolucionária para a composição de uma base social que permita nos apresentar com relevância política, tanto para dialogarmos em pé de igualdade com a “esquerda da ordem”, quanto para efetivamente disputar o poder contra o inimigo principal (o capital e o imperialismo).

53. As Brigadas Populares aposta na presença territorial nos espaços de residência da classe trabalhadora e na constituição de uma rede alternativa de comunicação como os instrumentos necessários para a organização e conscientização do povo e a constituição de uma esquerda revolucionária de massas. Como dispositivo de presença territorial, continuamos com o estabelecimento de Comunas e de Cozinhas Solidárias, propondo atividades que respondam às demandas imediatas de trabalhadoras e trabalhadores, estabelecendo uma identidade coletiva e estruturas de afeto e solidariedade que se expressam em engajamento político, solidificando a Organização junto ao povo e construindo o sujeito revolucionário da Nova Maioria. Para 2022, soma-se a tarefa de engajamento da base social à Batalha Eleitoral e à derrota do bolsonarismo com máxima unidade do campo popular.

Unidade, luta, batalha, vitória!

Fora Bolsonaro!

Pátria Livre! Venceremos!

Coordenação Política Nacional das Brigadas Populares

Fevereiro/2022