As universidades federais enfrentam desde 2014 cortes sistemáticos em seus nos orçamentos, estabelecendo uma situação de caos financeiro que se repetiu por todas as instituições de ensino superior do país. Como resultado de uma política orçamentária que foi aprofundada pelo governo Temer, justificada por uma crise fiscal produzida que assola o país, tornou-se recorrente o repasse da conta da crise para os estudantes e pesquisadores deixando intactos os privilégios dos ricos. Os impactos são brutais: aumento nos preços dos restaurantes universitários, redução no orçamento de ciência, tecnologia e inovação, cortes nas políticas de permanência estudantil dentre outros.

Neste contexto, a Capes, umas das principais agências de fomento à pesquisa no ensino superior brasileiro, recebeu uma proposta orçamentária para 2019 que revela uma destinação de recursos que terá como resultado, caso sejam mantidos os cortes, a inviabilização da pós-graduação pública e da formação de professores da educação básica.

No último dia 1º, o presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, enviou nota ao ministro da Educação comunicando que, em razão dos cortes orçamentários realizados pelo governo golpista de Michel Temer, todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado terão os pagamentos interrompidos a partir de agosto de 2019. Tal medida atingirá mais de 93 mil discentes e pesquisadores, significando, de acordo com Neves, a interrupção dos programas de fomento à pós graduação no país.

Desde a proposta da proposta da PEC do Fim do Mundo, denunciamos que tal medida implicaria o fim da educação pública no país. Assim como implicará o completo desmonte de toda a política social, de saúde, dentre outras que garantem direitos às maiorias de nosso povo.

O que a política orçamentária proposta pelo governo Temer representa é a abertura para um caminho sem volta que é a privatização completa da pós-graduação no Brasil, pois na medida em que a pesquisa científica se vê ameaçada pela inexistência de bolsas  pagas por agências de financiamento públicas, a solução proposta por muitos, incluindo alguns presidenciáveis como Geraldo Alckmin, é a privatização da pós-graduação que terá como finalidade atender aos interesses de empresas privadas que puderem investir em áreas de interesses e produção científica.

Ao cortar os investimentos em Ciência, Pesquisa e Tecnologia, o golpista Michel Temer decreta o fim da produção científica no Brasil. Extingue a possibilidade de que nossa Nação desenvolva ciência e tecnologias nacionais e nos afasta da possibilidade de superar nossa condição de país dependente em relação às economias do centro do capitalismo, tornando a produção de ciência e tecnologia no Brasil cada vez mais voltada para a produção de um conhecimento voltado a interesses privados.

Tal medida, no entanto, é coerente com todo o projeto do golpe e de seu moribundo desgoverno. Como denunciamos há dois anos, os grandes interesses que operaram o golpe de 2016 encontram-se na casa branca estadunidense, a qual os opera pelo domínio da casa grande brasileira. Noutras palavras, aprofundar a condição de dependência do Brasil e sua submissão aos interesses estadunidenses é justamente o propósito dos interesses que motivaram o golpe. Para isso, estão entregando nosso petróleo à multinacionais, entregaram a Embraer à Boeing , tentam privatizar a Eletrobrás, dentre outros exemplos da política entreguista dos golpistas. Minar qualquer possibilidade de que o Brasil produza ciência e tecnologia é mais um passo dos golpistas e seus patrocinadores gringos para garantir que nosso país continue a aprofundar sua condição de subdesenvolvimento, exportando commodities e servindo de quintal do Tio Sam.

Nesta perspectiva, mais do que reivindicar uma mudança orçamentária que garanta o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional é preciso que esteja no centro do debate sobre os cortes uma perspectiva de universidade e de produção de conhecimento científico que crie condições para um projeto soberano e insubordinado para o Brasil e a América Latina. A derrota das medidas antinacionais e antipovo dos golpistas é o único caminho para resgatarmos o fio da esperança da construção de um Brasil livre, justo e soberano. Convocamos a todas e todos para que se somem às mobilizações contra os cortes no orçamento da CAPES em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e da pesquisa brasileira.

06 de agosto de 20218
Brigadas Populares / Fortalecer o PSOL

Nota Conjunta BP/Fortalecer sobre a redução orçamentária da CAPES

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *