O texto é longo, então vai uma imagem motivacional: em 7 de outubro de 1934 os avós políticos do atual fascismo brasileiro foram postos para correr por praticamente todas as forças da esquerda brasileira à época, no episódio que ficou conhecido como a “Revoada dos Galinhas Verdes”.

Texto de Victor Milezzi, militante das Brigadas Populares na Brigada 21 de Junho, que atua na Universidade Federal de Santa Catarina

O texto de Arland Bruchard da Costa no site do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), sob o enfático título “Não existe fascismo no Brasil”(1), me deu uma oportunidade de tecer algumas considerações sobre certas abordagens que tentam recuperar o ponto de vista do marxismo no que diz respeito ao fascismo e à conjuntura brasileira. O libelo contra a opinião hegemônica dentro da esquerda brasileira contém imprecisões conceituais e historiográficas que vêm sendo reproduzidas há algum tempo. Como militante socialista, me vejo compelido a interferir na questão, que está sendo monopolizada por uma explicação psicologizante do fascismo, que nele enxerga um amontoado de sentimentos “ruins” sem um determinante estrutural que o distinga das outras formas de dominação burguesa, e um economicismo que atrela um fenômeno essencialmente político a determinado programa econômico.

O texto é estruturado em basicamente três partes: primeiro, diagnostica a crise intelectual brasileira, depois demonstra a partir do exemplo italiano que a caracterização do fascismo feita pela esquerda brasileira estaria equivocada, e por último trata de ressaltar os elementos de continuidade da candidatura de Jair Bolsonaro — o que provaria não se tratar de fascismo. Embora em muitos sentidos concorde com a ideia de que passamos por uma crise intelectual na esquerda e que as explicações teóricas para a nossa realidade caminham no nível da indigência, o modo como o autor desenvolve sua tese repete erros economicistas que, ao invés de superar o que vem sendo vulgarmente produzido pelo liberalismo de esquerda(2), o reforça ao fornecer uma abordagem ainda mais frágil.

Conceituar o fascismo a partir da análise de apenas um país onde ele se desenvolveu é um prato cheio para a crítica. Na mesma época que Mussolini chegava ao poder na Itália, o movimento fascista já crescia na Alemanha, na Espanha, em Portugal, na Hungria, na Áustria, França e a lista segue. Em 1934, foi realizado o I Congresso Integralista Brasileiro, demonstrando a amplitude de um movimento político cuja análise não pode ser restrita às condições particulares da Itália nas décadas de 1920–40. Mesmo depois da derrota fascista na 2ª Guerra Mundial, a Aliança Integralista Brasileira continuaria tendo importância na hegemonia burguesa no Brasil, tendo conseguido nas eleições de 8% dos votos com a candidatura de Plínio Salgado pelo Partido da Representação Popular (PRP), seu aparelho eleitoral(3).

Essa amplitude pode ser vista também na relativa flexibilidade do programa econômico das distintas organizações fascistas ao longo do tempo e espaço. O governo de Mussolini, nos primeiros anos, deu continuidade às políticas liberais tomadas pelo governo anterior, nomeando inclusive Alberto de Stefani, ardente liberal, para o Ministério das Finanças. Os primeiros anos de governo nazista, na Alemanha, foram marcados pela privatização em massa (4). O chamado “Milagre Espanhol” da década de 1950, sob direção de Francisco Franco, se caracterizava por muitas medidas desenvolvimentistas, mas também pela abertura econômica espanhola (5). No Brasil, o PRP integralista foi uma das forças que se colocou contra a campanha “O Petróleo é nosso”, que colocava o monopólio da exploração de petróleo para o Estado brasileiro, fundamentando sua posição, inclusive, com a obra de Hayek (6).

A análise fica ainda mais complexa quando passamos a observar o papel cumprido pelo fascismo quando ele não tem a hegemonia da sociedade e cumpre a função de força auxiliar da burguesia. Nessas situações, é comum que grupos como Patria e Liberdad e o integralismo brasileiro assumam o papel de reforçar o poder da burguesia liberal ao atacar os movimentos de esquerda, mesmo que no seu programa conste o anti-liberalismo. Desse modo, o fato de o poder não estar diretamente nas mãos de movimentos fascistas não significa que o problema da luta anti-fascista está resolvido.

O fascismo chegou ao poder em países tão díspares como Portugal e a Alemanha, se misturando com outras ideologias políticas de modo que uma definição geral fica cada vez mais complexa, conforme se expande no tempo e no espaço. A refundação da Klu Klux Klan, nos Estados Unidos, é universalmente aceita como um fenômeno fascista (7), mas seus simpatizantes têm um discurso frequentemente ultraliberal. A atual extrema direita brasileira bebe muito mais na fonte americana de 2016 do que na italiana da década de 1920, tanto na estratégia como na adoção de símbolos e definição do programa econômico.

O texto tem o mérito de criticar noções moralistas de inspiração liberal sobre o fascismo, mostrando como “mal” e “bem”, assim como “ódio” e “amor”, não conseguem explicar a história. Como indica Gramsci na Concepção Dialética da História, a política não se explica pelo movimento das paixões, porque o modo como estas são racionalizadas em um programa político depende dos atores políticos e dos seus interesses de classe. Esse caráter racional do programa político é o que dá aos partidos sua dimensão de permanência, em contraste com a fluidez do movimento. Daí o falhanço das tentativas de explicar o fenômeno Bolsonaro simplesmente pelo anti-petismo, pelo “ódio” difuso da classe média, chegando ao cúmulo de identificar já nas manifestações de julho de 2013 o fascismo.

A alternativa proposta, no entanto, cai em um erro analítico muito básico ao estabelecer uma noção demasiado estreita sobre o fenômeno, caindo no que o historiador francês Marc Bloch chamava de “vício das origens”. A partir dessa definição, onde o fascismo — que sequer nasceu na Itália — é colado na realidade concreta do governo Mussolini, só se pode concluir que não há fascismo no Brasil, pois não há também em qualquer outro lugar fora da Europa na década de 40. A tentativa de restituir à categoria seu significado original resulta, de um modo engraçado, na sua destruição.

É verdade, como bem assinala o texto, que o programa econômico defendido por Bolsonaro apenas aprofunda, numa fase de crise estrutural do capitalismo, o programa aplicado durante toda a Nova República. O lugar de Bolsonaro como candidato oficial da burguesia brasileira foi conquistado no primeiro turno devido a um intenso descrédito das candidaturas tradicionais. A crise de hegemonia da burguesia brasileira se processa sem que existam organizações populares fortes o suficiente para tomar o poder. A desagregação social e o caos político exigem uma mobilização repressora que ultrapasse o escopo estatal e tome conta da sociedade. Chega-se em um nível que, para responder às necessidades do capitalismo em crise estrutural, os mecanismos democráticos perdem a sua credibilidade para a burguesia — ao mesmo tempo que os candidatos tradicionais perdem o crédito com a classe trabalhadora.

O caráter pequeno-burguês do fascismo já foi assinalado por diferentes autores. Porém, este só ganha capacidade de direção quando seu programa absorve as demandas da burguesia e as alternativas mais confortáveis a esta se esgotam. O caso brasileiro apresenta grande similaridade com esse quadro: ao corporativismo militar de extração pequeno-burguesa que acompanhava o capitão da reserva durante toda sua vida pública, somaram-se aos gângsteres do capital financeiro internacional. Essa unidade é contraditória, problemática, e o modo como se desenvolverá no tempo depende de fatores de ordem contingencial. A existência e crescente organicidade de grupos identificados com Bolsonaro, cujo objetivo principal é atacar os sujeitos colocados como inimigos do seu programa, não é um fato menor e promete ser cada vez mais determinante na política brasileira.

É possível que os primeiros sejam escanteados, a base de Bolsonaro esvazie, e a sua postura nos próximos anos seja mais de um tecnocrata do que de uma liderança fascista. Nesse caso, como já aconteceu em outros, o fascismo pode se reorganizar como força auxiliar da dominação burguesa, até fazendo relativa “oposição” a esta. O problema dificilmente será eliminado, se considerarmos o imenso sucesso eleitoral das candidaturas militares para o legislativo este ano.

Esse esvaziamento, no entanto, foi previsto diversas vezes durante a campanha e nunca aconteceu. A esquerda precisa se preparar para a possibilidade de um ultra-liberalismo com uma violenta base de massas, que oriente o Brasil para cumprir ainda mais o papel de vigia do quintal latino-americano dos Estados Unidos. O caminho que se apresenta no horizonte da sociedade brasileira não é o de um militarismo inconsciente, que opera de forma espontânea dentro do Estado burguês. Enfrentamos um aberto movimento de rearticulação dos diferentes setores da sociedade em torno da repressão; uma repressão que vai cair por cima de uma esquerda desdentada e com reduzida capacidade de resistência.

Nesse sentido, o petismo não é criticável apenas por ter assumido para si a defesa de um programa liberal com poucas concessões à classe trabalhadora. É também porque, assumindo esse programa, se tornou incapaz de defender e radicalizar a democracia no Brasil, bem como defender a soberania nacional. A crise do capitalismo mudou as regras do jogo e as estratégia do presidencialismo de coalizão se mostra cada vez mais esgotada, sem condições de reeditar o ganha-ganha. Daqui para frente, quanto maiores forem os sucessos eleitorais do petismo, mais visíveis serão suas contradições e mais impossíveis serão os acordos com a burguesia. Como a revolução claramente não está dentro do código de personalidade do petismo, cabe às forças que se pretendem revolucionárias formular sua alternativa.

Por fim, cabe destacar que concordo com o autor no que se refere às condições para a derrota de Bolsonaro, da necessidade de enfrentar a dependência, presente nas próprias raízes do capitalismo brasileiro e que impõe levar aos ares o pacto classista da Nova República. A questão democrática não tem o apelo social necessário para mobilizar as grandes massas do povo brasileiro, para quem a democracia nunca chegou. Colocada como está pelos setores democráticos, praticamente desligada das questões social e nacional, só tem apelo à classe média e, mesmo que derrote Bolsonaro nas urnas, não o conseguirá derrotar na sociedade. Não tendo a centralidade que frequentemente assume no discurso petista, tampouco deixa de ser necessária. A luta pela democracia deve ser radicalizada e inscrita entre as diversas tarefas de um programa socialista e patriótico, que possa isolar os fascistas e tomar o poder da carrancuda e medíocre burguesia dependente.

1 http://www.iela.ufsc.br/noticia/nao-existe-fascismo-no-brasil

2 Me refiro aqui às análises que identificam o fascismo com um “ódio” difuso, que no limite classificaria qualquer autoritarismo como fascista. Um Google em “ódio + Bolsonaro” vai satisfazer a curiosidade de quem se questionar sobre o assunto. A própria campanha de Haddad e Manuela tinha uma retórica neste sentido.

3 O livro do historiador Gilberto Calil “Integralismo e hegemonia burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira (1945–1965)” é uma fonte interessante para quem queira se aprofundar no tema.

4 http://www.treccani.it/enciclopedia/alberto-de-stefani_(Dizionario-Biografico)/

5 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/5991/5991_3.PDF

6 https://esquerdaonline.com.br/2018/09/25/pode-o-fascismo-ser-neoliberal-um-precedente-do-integralismo-brasileiro/

7 https://www.bbc.com/portuguese/internacional-40910927

É impossível ignorar o fascismo no Brasil

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