Despejos administrativos: ilegalidade e inconstitucionalidade

Despejos administrativos: ilegalidade e inconstitucionalidade

Confira o parecer-protesto elaborado pelo núcleo jurídico das Brigadas Populares contra os desejos administrativos realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte. As Brigadas Populares opinam pela imoralidade, ilegalidade e inconstitucionalidade dessa prática! Parecer-Protesto Jurídico Objeto: Análise acerca da ilegalidade e inconstitucionalidade das ações higienistas praticadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Minas Gerais, com especial enfoque para os despejos administrativos, mormente aquele realizado em 28/06/2017, em desfavor da dignidade, do direito à moradia e do direito

Conjuntura e seu Labirinto

Conjuntura e seu Labirinto

Pedro Otoni* Perguntaram-me certa vez sobre qual metáfora utilizar para expressar o sentido da categoria “análise de conjuntura”. Pois bem, creio que a conjuntura é como um labirinto e a análise é o exercício que fazemos para sair deste labirinto. Em um primeiro momento, pensamos que o arquiteto do labirinto nos propõe um desafio justo. E julgamos que o labirinto é estático e possui uma saída. Sendo assim, o critério de êxito é compreender sua

Venezuela: a Constituinte avança, a direita frauda plebiscito e o imperialismo se desespera

Venezuela:  a Constituinte avança, a direita frauda plebiscito e o imperialismo se desespera

  Roberto Santana Santos* A Venezuela permanece nas manchetes dos jornais. Dessa vez os grandes meios de comunicação vêm destacando um certo “plebiscito” realizado pela direita venezuelana no último domingo, 16 de julho. Reproduzindo acriticamente a informação dada pelos próprios opositores, nos é apresentado o número de 7 milhões de participantes que teriam dito não à Constituinte convocada pelo presidente legítimo do país, o chavista Nicolás Maduro. Obviamente, como tudo que sai sobre a Venezuela

Eu e o Lula, em 7 pontos

Eu e o Lula, em 7 pontos

  Roberto Santana Santos* 1 – Detesto o Lula. Nunca simpatizei com sua visão política. Sempre o achei não um conciliador, como alguns dizem, mas sim, alguém que capitulou. Defende o capitalismo claramente, mas com algumas melhorias para os pobres. Num país miserável como o Brasil, “metade é o dobro”, e isso muda muita coisa, daí Lula ter virado “mito”. Para quem compreende esquerda como sinônimo de revolução e anticapitalismo, Lula mais atrapalha do que