Perguntas e respostas sobre a Política Nacional de Participação Social

Por Roberto Santana Santos¹ No dia 28 de outubro, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto presidencial 8243/14, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Esse decreto foi feito pela Presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de ampliar a participação política de cidadãos, movimentos sociais e organizações políticas na formação, aplicação e avaliação de políticas públicas. Sua origem está na tentativa de resposta por parte do Governo Federal aos clamores das ruas nas

O Congresso não ama a democracia, pois teme seu povo!

Por Gabriel Stumbo¹ Mal acabaram as eleições e a democracia brasileira já sofre uma derrota. Segunda-feira, 28 de outubro, a Câmara dos Deputados vetou o decreto para regulamentação dos Conselhos Populares. Mas o que são estes conselhos? Segundo o Decreto de lei 8.224, o PNPS (Política Nacional de Participação Social) organiza a relação entre ministérios e outras repartições federais, como a Câmara dos deputados, com instâncias de participação social, como os conselhos de políticas públicas,

DENÚNCIA – Estudantes presos em São João Del-Rei – MG

Criminalizando a Juventude Chegou a vez  dos estudantes de São João Del-Rei – MG Que no nosso pais faltam políticas sociais pra juventude, isso é fato; que as políticas feitas são criminalizadas, outro fato; e que a principal política para a juventude é a criminalização e o encarceramento, isso também é fato. O ponto é que isso geralmente ocorre na periferia, ou seja, com o jovem negro, pobre e morador de “favela”, mas, as vezes,

AVANÇA AS NEGOCIAÇÕES COM MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARAPINA

Após a Ocupação da Prefeitura da Serra (ES), realizada por mais de 300 famílias mobilizadas junto das Brigadas Populares no dia 02 de outubro, uma Comissão eleita pelos moradores e pelas moradoras que estão em luta pela moradia se reuniu com a Prefeitura de Serra, no último dia 21 de outubro. A Prefeitura sinalizou pela solução negociada do conflito, apontando para a regularização do terreno reivindicado, situado à margem da Rodovia do Contorno. Como próximo passo,

O PSDB E A INFLAÇÃO

Artigo do professor Lauro Mattei – Departamento de Economia da UFSC   Nas últimas semanas o candidato do PSDB tentou colocar o tema da inflação no centro dos debates das eleições presidenciais. Fez isso até de forma leviana, uma vez que buscou pautar o debate por meio da instauração do medo junto à população brasileira. Para tanto, argumentou que: 1) A inflação voltou; 2) O governo Dilma perdeu o controle do processo inflacionário; 3) Dilma